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Edição Atual

v. 13 n. 2 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História
Publicado: 2024-04-02

Artigos

  • O direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do liberalismo político

    Ana Carolina Wolmer de Carvalho Arantes
    2829-2844
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10459

  • Tensão entre crescimento urbano e direito fundamental ao silêncio: implicações financeiras e legais

    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2636-2658
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10443

  • O uso da inteligência artificial no direito penal à luz da efetivação dos direitos fundamentais

    Jailson Claudino da Silva Moura
    2659-2679
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10444

  • Contribuições da inteligência artificial para o poder judiciário brasileiro

    Hailton Gonçalves da Silva
    2680-2697
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10451

  • A efetivação dos direitos fundamentais no uso da inteligência artificial

    Aurislene Olegario de Morais Barros
    2698-2718
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10452

  • O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios

    Hailton Gonçalves da Silva
    2719-2739
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10450

  • Jurisprudência coesa: o papel dos precedentes no controle concentrado e a busca pela uniformidade

    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2740-2758
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10453

  • A reforma da lei de improbidade administrativa e a proteção dos direitos fundamentais

    Jailson Claudino da Silva Moura
    2759-2778
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10448

  • O desafio orçamentário de implantação do juízo das garantias no Brasil

    Manoel Cacimiro Neto
    2779-2803
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10454

  • Perspectivas para a crise do sistema carcerário brasileiro e pernambucano: uma análise a partir do orçamento público e da ADPF 347

    Natalia Ferraz de Menezes Maciel, Rafael Vitor Macedo Dias
    2804-2828
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10411

  • O supremo nas redes sociais: a exibição das audiências públicas em mídias digitais como instrumento de democratização da corte

    Rafael Vitor Macedo Dias
    2845-2860
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10445

  • Segurança pública: aspectos constitucionais

    Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
    2861-2879
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10460

  • O teletrabalho na administração pública federal: os serviços públicos digitais e suas consequências para o cidadão em uma visão utilitarista

    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2880-2907
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10465

  • Federalismo fiscal e financiamento da segurança pública

    Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
    2908-2923
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10466

  • Alterações legislativas no livro de direito das coisas do Código Civil/2002 nos anos de 2019 e 2023: uma análise a partir da teoria utilitarista

    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2924-2935
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10467

  • Educação ambiental na difusão de saberes e práticas sustentáveis mediante do contexto escolar: reflexões metodológicas-experienciais

    Marcos Vitor Costa Castelhano
    2936-2945
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10474

  • Notas sobre a atuação judicial na decisão de casos difíceis

    Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
    2946-2962
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10475

  • O impacto dos valores pós-modernos no patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca do uso das redes sociais no cancelamento de personagens históricos

    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2963-2980
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10477

  • Os controles constitucionais dos entes municipais brasileiros e seus aspectos políticos e jurídicos

    Aurislene Olegario de Morais Barros
    2981-2999
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10478

  • Rumo a um direito mais justo e eficiente: a contribuição do garantismo e da análise econômica

    Dirceu de Medeiros Mariz , Mozart de Paula Batista Filho
    3000-3015
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10479

  • Inteligência artificial e sua relação com o direito: análise teórica sobre conflitos, possibilidades, tecnologia e o sistema jurídico

    Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
    3016-3031
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10480

  • Reflexões acerca das necessidades de saúde de crianças com transtorno espectro autista

    João Paulo Medeiros Lucena Lima, Milena Nunes Alves de Sousa
    3032-3046
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10501

  • Desafios e perspectivas na preservação do patrimônio paleontológico em Sousa, Estado da Paraíba

    Hugo Sarmento Gadelha, Cinthya Nathaly Pereira Cardoso, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira
    3047-3054
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10413

  • Aplicações da transformada de Fourier: A grande descoberta do século XIX Applications of the Fourier transform: The great discovery of the 19th century

    Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Neusa Moreira de, João Victor Nunes de Sousa, Neusa Moreira de, Rubilene Agra da Silva, Alana Kelly Maia Macedo Nobre de Lima, Aurilene Josefa Cartaxo de Arruda Cavalcanti, Yvson Nunes Figueiredo, Anubes Pereira de Castro, Diego José Araújo Bandeira
    3055-3067
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10511

  • O assistente social como pilar do desenvolvimento sustentável na cooperativa agrícola de Sousa, PB

    Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
    3068-3073
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10504

  • Jurisdição constitucional brasileira: entre a proteção dos direitos de minorias e o labirinto do ativismo judicial

    Jailson Claudino da Silva Moura
    3074-3088
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10506

  • O assistente social como agente de transformação na agricultura familiar de Sousa, PB

    Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
    3089-3096
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10505
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